Seja bem vinda (o) ao blog da Profª Dra. Regiane Souza Neves

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Escola Infantil Particular: sonho ou ilusão

Muitas são as mantenedoras e mantenedores de escolas de educação infantil que me procuram para tirar dúvidas, principalmente com relação aos documentos escolares para licença de funcionamento, entre outras coisas.

Mas, o que sempre me chama muito a atenção é que estas escolas estão totalmente alheias as orientações e parcerias com o poder público municipal onde estão localizadas. E não me refiro as parcerias como convênios ou benefícios, mas me refiro como uma parceria entre a gestão destas escolas e a equipe de supervisão escolar como agentes norteadores de um trabalho educacional visando o bem estar dos alunos e de todos os envolvidos.

A Secretaria Municipal de Educação, além de fiscalizar, orientar e organizar o ensino público municipal, também, realiza este trabalho com as escolas de educação infantil particulares do município, que atendem a faixa etária de 0 (zero) aos 5 (cinco) anos. 

Na minha cidade, que é Osasco/SP, por exemplo, estas escolas nunca foram contempladas pelo poder público com incentivos e valorização dos professores e mantenedores, porém a maioria mesmo sem licença de funcionamento pagam impostos, mas não são orientadas pela supervisão. Muito vagarosamente, são atendidas para que possam sanar suas dúvidas com relação as resoluções municipais que as enquadram. Diversas são as que fecham suas portas por falta de orientação de um órgão que seja realmente competente. 

De que adianta, estas escolas serem supervisionadas se o mais importante que é a parceria e  a orientação não são firmadas para que possam dar continuidade ao seu trabalho. Devemos pensar que estas escolas, ajudam a administração pública tirando da fila de espera muitas crianças. Sendo que inclusive, as crianças atendidas por estas escolas tem o direito de frequentar o ensino público, mas não o fazem por falta de vagas. 

Já fui mantenedora de escola por doze anos, sendo que pelo menos cinco destes foram na cidade de Osasco no período de 1998 até 2003, e me lembro muito bem do descaso sofrido por mim e muitas outras colegas por parte da equipe que deveria, leiam novamente, deveria fiscalizar e orientar o trabalho desenvolvido. Mas, não o faziam e quando faziam era com total falta de respeito sem levar em consideração que eu enquanto escola particular estava ajudando o poder público e sua falta de responsabilidade com as crianças do município. Depois de cinco anos em Osasco, transferi minha escola pra São Paulo (divisa com Osasco) e lá a escola foi ampliada do berçário ao nono ano do ensino fundamental e de pequeno porte passou a ser de médio porte. Neste tempo passaram pela minha escola mais de 2000 alunos. Quando em 2010, após doze anos, resolvemos que daríamos sequencia em outros projetos também ligados a educação e a escola mudou de mantenedores. Porém, continuei na área, inclusive como diretora de escola e prestando consultoria para mantenedores e diretores.

Enfim, seguindo a ideia inicial do texto, muitas são as pessoas que tem o grande sonho de ter uma escola infantil. São pequenas empreendedoras e pequenos empreendedores educacionais que disponibilizam e investem recursos próprios e/ou familiares para que seus sonhos sejam realizados. Porém, quando este se realiza passa a perceber que esperar que o poder público os reconheça como parceiros é ilusão. No entanto, continuam a acreditar no sonho e passam a buscar conhecimentos e orientações com pessoas ou especialistas nas questões de legislação e organização escolar, pois a graduação de Pedagogia por si só não forma mantenedores.

Se faz necessário que o poder público pense em politicas que as contemple, por exemplo, criar um incentivo às escolas particulares que não possuem licença de funcionamento, a fim de orientar quanto à regularização e fiscalizar quanto ao atendimento disponibilizado às crianças, com base na LDB Nº 9.394/96 e nas resoluções municipais, além de orientar as que já possuem licença de forma harmoniosa visando o crescimento e não o fechamento destas unidades. Estas escolas, inclusive, poderão realizar convenio com a prefeitura para o atendimento às crianças da sua região que aguardam vagas, sendo necessário para isso, atender todas as exigências legais e de adaptação física para este atendimento, levando em consideração a LDB e os RCNs Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Promover atividades de formação continuada para seus professores e gestores, inclusive realizar reuniões com os mantenedores e gestores das escolas infantis a fim de orientar e auxiliar na legislação, organização e estrutura do ensino.

Eu, não vejo problema algum em dizer que estas escolas necessitam e merecem sim, um apoio do poder público, não em dinheiro, pois são particulares  - a não ser que se tornem entidades conveniadas - mas, falo sobre um apoio norteador/orientador e de formação. Alias, são nas escolas infantis particulares que os formados em pedagogia conseguem muitas vezes uma primeira oportunidade de emprego. 

Vivemos tempos de evolução e não é possível continuarmos com um pensamento tão retrógrado, atrasado que não cabe mais nos dias de hoje. Todos que vivem para a educação precisam criar laços e não barreiras. Somos todos um, não importa se trabalhamos com ensino público ou particular, o que importa é que trabalhamos com ensino, com a construção do ser humano. Por isso, continue sonhando, se você tem o desejo de ter uma escola particular, sonhe e trabalhe para alcançar, trabalhe para ser reconhecido. Não se iluda, tudo sempre dependerá exclusivamente do seu trabalho.

Lembre-se, este texto trata das escolas de educação infantil particulares. É claro que sou a favor do ensino público e que os professores e gestores das escolas públicas também necessitam de orientação e formação continuada, mas isso merece um outro texto.

Profª Dra. Regiane Souza Neves 
Presidente da Federação Latino Americana de Educação; Presidente Nacional da ABRAPEE - Associação Brasileira de Profissionais e Especialistas em Educação; Diretora do CEADEH - Centro de Estudos Avançados em Desenvolvimento Educacional e Humano; Diretora do CAAC - Centro de Apoio e Atividades para a Cidadania; 15 prêmios nacionais e internacionais na educação.

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