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Representatividade Feminina

Este texto faz parte do livro: 
SOUZA NEVES, Regiane. Representatividade Feminina: Conhecer para Transformar. Clube de Autores. 1ª edição. São Paulo, 2018


1) Mulher e Empoderamento

Hoje, no Brasil, as mulheres conquistaram muita independência, com relação ao passado. Muitas mulheres exercem atividades domésticas, ou seja, trabalham em casa cuidando dos filhos, marido e do seu lar, algumas se sentem realizadas enquanto outras se consideraram frustradas por não terem com quem conversar, ou até mesmo por praticar sempre a mesma rotina. Tornam-se pessoas deprimidas e sem autonomia. 

Por outro lado, há também as mulheres que se tornaram independentes, conquistaram o mercado de trabalho, assumem posições antes apenas adquiridas pelos homens. 

A proposta do empoderamento tem o objetivo de fortalecer o vínculo entre mulheres numa reciprocidade significativa. Este se propõe favorecedor de aprendizagens, de trocas, de sociabilidades, visando o desenvolvimento social e político destas mulheres e acredita-se que indiretamente estará atingindo também a educação de seus filhos, maridos e comunidade. Visando desenvolver ações educativas de sociabilidade, educação e cultura oportunizando as discussões das suas condições de cidadãs. A proposta é construir junto com essas mulheres a capacidade de elas poderem se olhar na sociedade como membro participante e determinante, capaz de interagir, mudar e transformar. 

Isto se torna possível através de ações afirmativas por meio da política, dando subsídios para que busquem conhecer seus deveres e direitos como saúde, trabalho, educação, moradia, lazer entre outros. Tem-se como base que essas ações levem a construção da cidadania, bem como o resgate de suas identidades e autonomia. 

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública e adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis são algumas das metas globais.

A ONU Mulheres promove a democracia paritária, um regime democrático justo e inclusivo que permite às mulheres liderar e participar de forma substantiva e igualitária da tomada de decisão, junto com os homens, para contribuir com a agenda pública com perspectiva de gênero.

No Brasil, a ONU Mulheres apoia a participação política de mulheres em todos os espaços de poder, formais e não formais, garantindo a sua diversidade e o fortalecimento dos movimentos de mulheres e feministas: negras, indígenas, ciganas, rurais, jovens.


2) Voto Feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil foi conquistado em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, como facultativo. Somente o Código Eleitoral de 1965 equiparou o voto feminino ao dos homens.

A história do voto feminino no Brasil começa quando as mulheres passam a reivindicar mais direitos na esfera pública.

A primeira vez que uma mulher votou no Brasil foi em 1880. A pioneira foi a dentista Isabel de Mattos Dillon, que aproveitou as introduções promovidas pela Lei Saraiva na legislação brasileira. Esta lei de 1880, dizia que todo brasileiro possuidor de um título científico poderia votar. Por esta razão, Isabel Dillon usou esta brecha para exercer seu direito solicitando sua inclusão na lista de eleitores do Rio Grande do Sul.

A República, no entanto, não ampliou o direito de voto às mulheres. Apenas dizia que "cidadãos maiores de 21 anos" poderiam votar. Claro que isso excluía as mulheres naquela época.

A Constituição de 1891, porém, nada dizia a respeito da criação de um partido político exclusivamente feminino. Desta maneira, em 1910, surgiu o Partido Republicano Feminino, fundado pela professora Leolinda de Figueiredo Daltro.

Inspirado nas sufragistas inglesas, o PRF organizava passeatas, lutava pela educação voltada para o trabalho e pressionava o governo para que lhe concedessem o direito ao voto. O movimento pelo sufrágio feminino é um movimento social, político e econômico de reforma, com o objetivo de estender o sufrágio (o direito de votar) às mulheres. Participaram do sufrágio feminino, mulheres e homens, denominados sufragistas.

Em 1919 é apresentado pelo senador Justo Chermont (PA) o primeiro projeto de lei sobre o voto feminino. Através da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, liderada por Bertha Lutz, as mulheres fizeram um abaixo-assinado que recolheu duas mil assinaturas a fim de pressionar o Senado para que a lei fosse aprovada. No entanto, o projeto fica esquecido durante anos nas gavetas dos parlamentares.

É importante destacar que durante a Primeira República, o Brasil era extremamente federalizado e a competência de legislar sobre a matéria eleitoral era dos estados.

Assim em 1927, o estado do Rio Grande do Norte permitiu que as mulheres votassem. Por isso, a professora Celina Guimarães Viana, em Mossoró, solicitou e teve aceita sua inscrição como eleitora.

Seguindo seu exemplo, outras quinze mulheres se inscreveram e votaram nesta eleição. Posteriormente, os votos dessas mulheres foram cassados pela Comissão de Verificação de Poderes do Senado, alegando que o estado não poderia ter autorizado o voto feminino cuja lei ainda era objeto de discussão no Senado.

Também em Lages/RN, em 1929, foi eleita com 60% dos votos, a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano Teixeira. Se havia alguma lei que as impedia de votar, não havia nenhuma lei que as impedisse de candidatar-se. Apesar de ter perdido o mandato com a Revolução de 30, ela voltaria à política com a redemocratização de 1945 e seria eleita vereadora duas vezes consecutivas.

Com a elaboração do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, houve a criação da Justiça Eleitoral, de eleições padronizadas e voto obrigatório, secreto e universal, incluindo as mulheres.

Com isto, nas eleições legislativas de 1933, as brasileiras puderam votar e ser votadas pela primeira vez. Nestas eleições, também foi escolhida a primeira deputada federal do país, a médica paulista Carlota de Queirós.

Incorporada à Constituição de 1934, o voto feminino era estendido às mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalhos remunerados. As mulheres casadas deveriam estar autorizadas pelos maridos para votar. No ano seguinte, o Código Eleitoral de 1935, precisou que era obrigatório o voto das mulheres que tinham atividades remuneradas.

Para aquelas que não recebiam salário, contudo, o voto era considerado facultativo. Esta situação seria modificada com o Código Eleitoral de 1965 que igualou o voto feminino ao masculino.

O primeiro chefe de Estado do Brasil independente foi uma mulher: a Imperatriz Leopoldina.

A princesa Isabel é considerada a primeira senadora do Brasil, pois os príncipes reais tinham direito a uma vaga no Senado.

O Senado, no entanto, só teria suas primeiras parlamentares eleitas por voto universal em 1990 com Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima).

Em 1994, o Maranhão escolhe pelo voto Roseana Sarney como primeira mulher para chefiar um estado.

Em 2010, Dilma Rousseff torna-se a primeira mulher a ser presidente do Brasil.

Em 2016, aumentou significativamente a quantidade de prefeitas e vereadoras, inclusive muitos prefeitos eleitos tiveram como vice uma mulher.

Em 2018, tivemos no ranking dos mais votados para deputados estaduais e federais em seus estados, muitas mulheres. Mostrando que o eleitorado está cada vez mais optando por mandatos femininos.


Dra. Regiane Souza Neves - Tenho 42 anos, estou casada com o Jornalista Marcelo Neves há 20 anos, mãe de Bruno 18 anos e Allan 17 anos. Sou doutora e mestra em psicanálise, psicopedagoga e neuropsicopedagoga, especialista em educação, inclusão, legislação educacional, saúde mental e ciências políticas. Técnica em magistério público e comunicação social. Atuo há 25 anos na área da educação onde fui auxiliar de sala, professora, coordenadora e diretora, sendo que nesta última função permaneci por 19 anos. Também atuo há 10 anos na área de psicoterapia e análise comportamental e institucional. Estou devidamente cadastrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Perita Judicial e Extrajudicial, nas minhas áreas de conhecimento técnico-científico. Atualmente, coordeno e ministro aulas em programas de pós-graduação e, além de atender clinicamente como psicopedagoga, psicanalista e orientadora vocacional, também realizo consultoria educacional para várias instituições. Tenho 11 livros publicados com 56 selos de recomendações de importantes instituições. Realizo palestras, treinamentos, cursos, workshops, seminários, colóquios, conferências, mesas redondas e congressos. Desde 2013, sou mantenedora e diretora do CEADEH Centro de Estudos Avançados em Desenvolvimento Educacional e Humano. Fui presidente nacional da ABRAPEE Associação Brasileira de Profissionais e Especialistas em Educação, no período de 2013 à 2018. Dedico-me a causas sociais e me tornei Embaixadora no Brasil de uma campanha mundial, durante o período de 2015 à 2018. Desde 1998, trabalho com empoderamento feminino através de ações afirmativas, fomento de políticas públicas e formação política para mulheres, sou Cofundadora e Coordenadora Geral do Movimento Mulher Conquista Osasco. Durante o período de 2012 à 2018, fui membro do Fórum Nacional de Políticas Públicas para Mulheres e, membro do Fórum Nacional de Mulheres de Partidos Políticos da Presidência da República. Recebi 25 prêmios e homenagens nacionais e internacionais.




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