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ELEIÇÕES 2020 - Os partidos políticos e a enganação por trás das candidaturas de mulheres


Em primeiro lugar é preciso dizer novamente que não sou candidata nesta eleição de 2020 (sempre que escrevo sobre política as pessoas acham que serei candidata). Em segundo lugar você vai se perguntar do porquê desta postagem e principalmente quem sou eu pra falar sobre o assunto. Todos que me seguem sabem que sou especializada em educação, saúde mental e políticas públicas, também em ciências políticas e gestão pública. Na política estou há tempos, já estive como presidente nacional no segmento de mulheres em partidos políticos; fui membro titular de fóruns nacionais; trabalho com empoderamento feminino desde sempre; tenho 90 artigos publicados sobre política e gestão pública; tenho um livro publicado com o tema "Representatividade Feminina na Política: Conhecer para Transformar" que recebeu 12 selos de recomendações de importantes instituições políticas e um prêmio em 2019 pelo C.A.I. Clube de Autores Internacionais. (Biografia completa aqui: http://www.regianesouzaneves.com.br/2020/05/biografia.html).

Enfim, como não caí de "paraquedas" no assunto acho que posso e devo escrever sobre isso. Então, vamos lá...

Desde que a lei de cotas para candidaturas femininas foi promulgada, os partidos correm atrás das mulheres para que se filiem e se tornem candidatas com o intuito de abrir espaços de poder às mulheres, na verdade isso é o que eles querem que pensemos, porque isso é uma grande mentira. A temporada de promessas não começa na campanha eleitoral, começa na captação de candidatos (as) pelos partidos.

Os partidos e os dirigentes partidários não estão interessados em promover nenhum tipo de espaço às mulheres, muito menos de poder, apenas não podem deixar de ter a cota de pelo menos 30% de mulheres nas suas legendas eleitorais, pois isso faz com que percam candidatos homens nas legendas e também cotas de financiamento eleitoral, uma vez que por lei as mulheres teriam apoio de uma boa porcentagem de verba partidária para suas candidaturas.

Em 15 de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, a regra que estabelecia um limite mínimo de 5% e máximo de 15% do montante do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas eleitorais de mulheres. Por maioria de votos, os ministros fixaram uma nova regra pela qual os partidos deverão destinar no mínimo 30% dos recursos do fundo destinados às campanhas à candidatura de mulheres, sem percentual máximo. E isso é muito dinheiro. Infelizmente a lei não diz se isso deve ser distribuído igualmente entre as candidatas e deixa livre para os partidos investirem em candidaturas viáveis.

Por falar em candidaturas viáveis, os partidos não se preocupam se a mulher que é uma possível candidata está realmente preparada para o pleito eleitoral, segundo dados de pesquisa para o meu livro, a maioria das mulheres que saem candidatas não sabem os significados de simples nomenclaturas utilizadas no âmbito da política pública, como por exemplo: PL (projeto de lei), propositura, CPI (comissão parlamentar de inquérito), comissão temática, frente parlamentar, ato inconstitucional, decreto, lei, lei orgânica, portaria, regimento...não sabem o que é vetado ao cargo legislativo e muito menos o que é próprio da função legislativa, fiscalizar contas e ações do executivo, então, passa longe de saber como fazer. Mas, isso não é só um problema das mulheres, no livro eu explico que mais da metade dos candidatos sejam homens ou mulheres não sabem essas coisas.

Ou seja, a maioria dos partidos políticos sabem quem são as mulheres com possibilidade de enfrentar um pleito eleitoral e as que não tem nenhuma chance de fortalecimento político e muito menos de vitória. Mas, infelizmente, a lábia de muitos ainda faz a cabeça de muitas mulheres, com um apoio enganoso e uma ilusão de que conseguirá ser eleita a mulher é atraída para na verdade servir de degrau para o candidato que é a "ponta de chapa" do partido, ou conforme chamam, o puxador de votos.

Neste ano de 2020, os partidos ficaram enlouquecidos atrás de mulheres para as eleições, pois sabem que a justiça eleitoral esta cada vez mais dura sobre as candidaturas femininas e mais uma vez o partido que não conseguir fechar a legenda com a porcentagem legal, sofrerá sanções e como já disse, verá sua verba partidária diminuir.

"A mulher candidatada não recebe apoio financeiro e este talvez seja o mais importante fator pela baixa representatividade, pois o financiamento de campanha tem um real impacto sobre os resultados. Outro fator que interfere nos resultados é a baixa participação das mulheres na estrutura partidária, isso deve ser levado em consideração, uma vez que os partidos políticos na sua maioria são compostos por homens que sem o interesse em eleger mulheres, não dão a devida importância para esta participação e nem abertura para que ela aconteça. Assim, o sistema de Representação Política pode ser um fator impulsionador ou inibidor dessa participação. Embora, os partidos políticos utilizem em sua base os segmentos de mulheres, estes segmentos não contemplam ações como deveriam pela falta de incentivo e, inclusive não fazem o uso devido da verba partidária destinada à este segmento e suas atividades de formação política. Por este motivo, se faz necessária a busca por partidos que contemplem a participação feminina, bem como a busca por voz, voto e vez nas estruturas partidárias", trecho do meu livro.

Há 20 anos defendo o estabelecimento de candidaturas femininas, defendo que a mulher precisa ocupar seu espaço no cenário político e partidário, defendo que se torne viável estudando e se fortalecendo como liderança, defendo que faça parte das estruturas partidárias, pois só assim seremos realmente ouvidas pelos partidos. Mas nunca defenderei mulheres que aceitam entrar em esquemas como "laranjas" para favorecer candidatos "politicamente viáveis" ou que saiam candidatas pra preencher cota e tapar buraco na legenda.

"Na eleição de 2016, os partidos usaram muitas mulheres apenas para cumprir cota, com candidaturas pró-forma, sem competitividade e, via de regra, sem recursos para fazer campanha, muitas vezes colocando a mulher no pleito por ter parentesco com outro político, por ter algum destaque empresarial ou social pensando na captação de apoio de outros lideres, ou pior, os partidos acabam cumprindo com a legislação “tapando os buracos da legenda”, com mulheres que se quer obtém os próprios votos, pois realizam campanhas para outros candidatos. Na eleição realizada no último 2 de outubro de 2016, 14.498 candidatas ao cargo de vereadora não obtiveram sequer seus próprios votos, em demonstrativo claro do uso de candidaturas formais, para mero cumprimento das cotas", trecho do meu livro com fonte do TSE.

Aliás, mulherada preste atenção, candidatas com nenhum ou poucos votos serão consideradas pelo TSE como candidaturas laranjas, serão investigadas como fraude e levarão à cassação de toda a chapa/legenda.

Dra. Regiane Souza Neves
#mulhernapolítica #mulheres #política